por De Paula & Nadruz
04/03/2022
Indiscutivelmente um dos reflexos da pandemia foi o crescimento do número de trabalhadores que passaram a desempenhar as suas atividades remotamente.... [Leia Mais]
Tags: Informativos, Reforma Trabalhista
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
25/08/2020
O fato de a verba ser utilizada para outra finalidade que não para a qual foi criada ? recompor as contas do FGTS ? motivou o STF a apreciar a questão mediante a concessão de repercussão geral a recurso de uma empresa Santa Catarina.... [Leia Mais]
Tags: FGTS, Informativos, Judiciário, Mercado, Reforma Trabalhista
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
14/08/2020
Uma grande oportunidade acaba de se abrir em decorrência da crise do Coronavirus: o parcelamento em condições especiais de dívidas do Simples Nacional.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Gestão, Informativos, Investimento, Mercado, Outros, Reforma Trabalhista
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
25/06/2020
Quando os benefícios de vale-refeição, vale-alimentação foram estabelecidos por meio de uma negociação com o sindicato, coletiva com os colaboradores ou até individual, eles não podem ser cortados.... [Leia Mais]
Tags: Direitos, Informativos, Reforma Trabalhista
Categoria: Direito Trabalhista
por De Paula e Nadruz
17/06/2020
O texto passou pelo Plenário da Câmara dos Deputados.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Gestão, Judiciário, Mercado, Reforma Trabalhista
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
11/06/2020
Debate-se acerca dos contratos de trabalho firmados antes de 11/11/2017 e que se encontram em vigor para efeito de aplicação da Lei 13.467/2017.... [Leia Mais]
Tags: Direitos, Judiciário, Reforma Trabalhista
Categoria: Reforma Trabalhista
por De Paula e Nadruz
18/02/2020
Na revisão, o segurado deve pedir para incluir na média salarial os 80% maiores salários de toda sua vida profissional... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, FGTS, Reforma Trabalhista
Categoria: Informativos
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
por De Paula e Nadruz
25/11/2019
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade!... [Leia Mais]
Tags: Reforma Trabalhista
Categoria: Reforma Trabalhista
por De Paula e Nadruz
15/08/2019
Embora seus turnos fossem de 12h de serviço por 16h de descanso, a jurisprudência do TST assegura a remuneração em dobro do trabalho prestado em feriados.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Direitos, Gestão, Informativos, Reforma Trabalhista
Categoria: Informativos
por De Paula e Nadruz
25/07/2019
Os brasileiros vão, aos poucos, convencendo-se de que a reforma da Previdência é mesmo necessária, mas o país ainda se mostra dividido em relação a essa questão.... [Leia Mais]
Tags: Reforma Trabalhista
Categoria: Reforma Trabalhista
por De Paula e Nadruz
28/06/2019
Indústria de bebidas não tem obrigação de pagar salários dos períodos entre interrupções e renovações de benefício previdenciário. Assim fixou a 7ª Turma do Tribunal Trabalho da 4ª Região.... [Leia Mais]
Tags: Direitos, Gestão, Reforma Trabalhista
Categoria: Direito Trabalhista
por De Paula e Nadruz
12/06/2019
O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve se dar, bem como exigências e procedimentos.... [Leia Mais]
Tags: Judiciário, Reforma Trabalhista
Categoria: Direito Trabalhista
por De Paula e Nadruz
10/04/2019
O trabalho intermitente foi uma das novidades de maior destaque da reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017.... [Leia Mais]
Tags: Direitos, Mercado, Reforma Trabalhista
Categoria: Reforma Trabalhista
por De Paula e Nadruz
27/02/2019
Projeto enviado fixa uma idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens além de mudar a forma de calcular benefícios... [Leia Mais]
Tags: Reforma Trabalhista
Categoria: Reforma Trabalhista
por de Paula e Nadruz
01/08/2018
Especialista esclarece o que mudou para os empregados e empregadores... [Leia Mais]
Tags: Direitos, Informativos, Reforma Trabalhista
Categoria: Reforma Trabalhista
Permanência em área de abastecimento não garante adicional de periculosidade a motorista de caminhão
por de Paula e Nadruz
05/07/2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Usina Bazan S. A., de Pontal (SP), o pagamento de adicional de periculosidade a um motorista de caminhão.... [Leia Mais]
Tags: Direitos, Informativos, Reforma Trabalhista
Categoria: Direito Trabalhista
por De Paula & Nadruz
01/03/2018
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para esta terça-feira (6) para discutir propostas de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais em função das mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13... [Leia Mais]
Tags: Judiciário, Mercado, Negócios, Reforma Trabalhista
Categoria: Reforma Trabalhista
por De Paula & Nadruz
17/11/2017
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União e já estão valendo. Agora, caberá ao Congresso Nacional, em até 120 dias, aprovar, mudar ou rejeitar os ajustes promovidos pelo governo.... [Leia Mais]
Tags: Mercado, Outros, Reforma Trabalhista
Categoria: Reforma Trabalhista
por De Paula e Nadruz
26/10/2017
No próximo mês de novembro, passarão a vigorar as novas regras aprovadas pela reforma das leis trabalhistas. Além de sensíveis alterações no Direito Material do Trabalho, a reforma trará significativas mudanças de direito processual e terão impacto n... [Leia Mais]
Tags: Informativos, Mercado, Reforma Trabalhista
Categoria: Reforma Trabalhista
por De Paula & Nadruz
20/10/2017
A entrada em vigor da Lei 13.467/17, em 11 de novembro de 2017, trará significativas mudanças nas relações de trabalho e, também, nas rescisões dos contratos de trabalho (inclusive os que já estiverem em curso).... [Leia Mais]
Tags: Mercado, Reforma Trabalhista
Categoria: Reforma Trabalhista
por De Paula & Nadruz
23/08/2017
"Banco de Horas" é a transformação das horas extras prestadas pelo empregado em horas de descanso. Até hoje, a implantação desse sistema de Banco de Horas somente é possível mediante Acordo Coletivo de Trabalho.... [Leia Mais]
Tags: Dicas, Informativos, Mercado, Negócios, Reforma Trabalhista
Categoria: Reforma Trabalhista
por De Paula & Nadruz
17/08/2017
A reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho último altera sensivelmente um ponto que, há muitos anos, vem sendo objeto de reclamação por parte dos empregadores. ... [Leia Mais]
Tags: Direitos, Gestão, Judiciário, Mercado, Outros, Reforma Trabalhista
Categoria: Reforma Trabalhista
por De Paula & Nadruz
28/07/2017
A partir da entrada em vigência da reforma trabalhista, o sócio retirante responderá de forma subsidiária pelos créditos trabalhistas decorrentes de ações judiciais distribuídas em até dois anos da averbação de sua saída do contrato social da empresa... [Leia Mais]
Tags: Direitos, Informativos, Judiciário, Mercado, Reforma Trabalhista
Categoria: Direito Trabalhista