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Demissão por não tomar a vacina, veja perguntas e respostas.
Guia do Ministério Público do Trabalho sugere o que cabe ou não às empresas para apoiar a campanha de vacinação do governo federal.
Categoria: Direito Trabalhista
Revisão de IPTU em Campinas – IPTU Real
Já há muitos anos o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano na cidade de Campinas vem sendo objeto de questionamento pelos municípios!
Categoria: Direito Tributário
PIS e Cofins em suas próprias bases de cálculo ? o Judiciário favorece o contribuinte
Fato notório para os profissionais que atuam na administração de tributos é que o STF, em decisão de grande impacto para as empresas, decidiu ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.
Categoria: Direito Tributário
Ex-Tarifário: Benefício fiscal ganha fôlego com nova legislação
O Ex-Tarifário na redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para produtos específicos não produzidos em território nacional.
Categoria: Outros
