Dívida tributária, um problema que tem solução

por De Paula & Nadruz Advogados

31/08/2021

O ambiente de crise severa que nos aflige desde o início do ano de 2020 serviu para aumentar um problema crônico das empresas brasileiras: o endividamento tributário.


A questão é agravada pela altíssima carga tributária brasileira, que atinge cerca de 32% do produto interno bruto (PIB), percentual absurdo quando o comparamos com a contrapartida governamental. Diante deste cenário, é um verdadeiro acinte que um terço de toda a riqueza produzida no Brasil seja direcionada ao poder público.


Com as empresas asfixiadas, rotineiramente vemos os administradores públicos aderirem a “parcelamentos especiais” (Refis, PAES, PAEX, PEP-ICMS etc.) que ao final não resolvem o problema, uma vez que se torna necessário pagar o parcelamento e a tributação corrente.


Neste cenário, os gestores precisam estar atentos ao fato de que não basta simplesmente “aderir” a um parcelamento especial. Na verdade, é fundamental que o passivo tributário da empresa seja administrado por uma equipe profissional apta a apontar os abusos e erros – que são vários – cometidos pelos órgãos governamentais. Isso sem contar excelentes oportunidades de redução drástica da dívida.


Abaixo algumas das estratégias cuja adoção é fundamental pelo gestor que deseja ver seu passivo tributário tratado de modo eficiente:


1. Exclusão de multas, juros, correção monetária e encargos legais abusivos e ilegais;
2. Apuração e uso de créditos tributários não aproveitados pela empresa;
3. Aquisição de créditos de terceiros para amortização da dívida (precatórios e direitos creditórios);
4. Questionamento prévio à inscrição do passivo tributário em dívida ativa;
5. Exclusão de dívidas prescritas, algo comum em execuções fiscais;
6. Atuação inteligente nas execuções fiscais para evitar a continuidade da cobrança;
7. Evitar a responsabilização e inclusão dos sócios no polo passivo das ações de execução fiscal;
8. Atuação jurídica para evitar responsabilização criminal dos sócios.


Nossa experiência nos permite afirmar que as empresas que se utilizam de uma assessoria especializada na administração de seu passivo tributário – não apenas aderindo a parcelamentos – têm sucesso em administrá-lo e zerá-lo com muito mais rapidez e – mais importante – com enorme economia financeira.

Contate-nos via Whatsapp (19) 99473-5211 ou e-mail contato@depaulaenadruz.com.br em caso de dúvidas.

Tags: Informativos

Categoria: Direito Tributário

Deseja realizar um orçamento ou tirar alguma dúvida sobre nossos serviços? Preencha seus dados abaixo que entraremos em contato o mais breve possível!

Preencha o campo nome. Preencha o campo whatsapp.
Preencha o campo e-mail.
Digite seu e-mail
Erro ao se inscrever
Enviado com sucesso. Obrigado!

Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.

Desenvolvido por WHITE Comunicação Eficaz ©
Whatsapp